Quarta, 22 de Setembro de 2021 14:07

Justiça

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Justiça 21/09/2021 - 21h10
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Justiça 20/09/2021 - 19h35
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Justiça 20/09/2021 - 17h45
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Justiça 20/09/2021 - 15h10
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
Justiça 20/09/2021 - 05h25
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Justiça 17/09/2021 - 11h05
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Justiça 16/09/2021 - 19h10
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 16h05
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça 14/09/2021 - 19h50
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 09h25
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 17h45
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Justiça 10/09/2021 - 18h25
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Justiça 09/09/2021 - 17h45
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Sessão será retomada na quarta-feira
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
Justiça 09/09/2021 - 16h25
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Justiça 09/09/2021 - 13h25
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...