Quarta, 14 de Abril de 2021 19:37

Justiça

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Justiça 14/04/2021 - 18h15
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 12h56
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça 12/04/2021 - 22h35
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 18h21
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Justiça 30/03/2021 - 10h56
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde A resolução foi publicada ontem pelo CNJ
 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça 29/03/2021 - 11h06
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais Decisão foi por 10 votos a 1
Justiça 27/03/2021 - 09h00
Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação
Justiça 25/03/2021 - 15h50
Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados
Justiça 25/03/2021 - 14h30
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Justiça 24/03/2021 - 14h40
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19 Comitê foi criado nesta manhã
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Justiça 23/03/2021 - 18h01
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Justiça 23/03/2021 - 14h00
Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19 Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
Justiça 23/03/2021 - 10h50
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
Justiça 22/03/2021 - 20h00
Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega Companheira de Nóbrega é considerada foragida
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal
Justiça 22/03/2021 - 19h20
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março