Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social promoveram nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento foi desenvolvido na Câmara de Vereadores e reuniu representantes de escolas estaduais, entidades, projetos sociais além da rede de proteção.
Na abertura, houve a apresentação da Banda Afrobata, projeto desenvolvido através da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial do município.
Em pronunciamento, a presidente do CMDCA, Daiely Gonçalves Feitosa, agradeceu a presença de todos e disse que a conferência é um espaço para discussão e dar voz as percepções das crianças e adolescentes como protagonistas de propostas para o município.
Daiely informou ainda aos presentes que na quarta-feira, dia 16 de novembro, foi realizada a pré-conferência no Clube da Melhor Idade, que contou com a participação maciça de estudantes da rede estadual de ensino, que apresentaram propostas para discussão durante a conferência.
Representando o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), que devido problemas familiares não pode comparecer ao evento, a secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo comentou que a conferência visa cuidar e pela garantia de direitos das crianças e adolescentes, pensando em um futuro melhor.
Suely reforçou a ideia de que a conferência é um momento importante para discutir e avaliar a situação atual e as necessidades de melhorias das políticas públicas. “Esse é um pontapé inicial. Nesse processo, contem conosco como Poder Público para a concretização das propostas. Às vezes não vamos conseguir fazer tudo, mas vamos acolher dentro do possível as propostas encaminhadas”.
Após as falas, houve a palestra magna ministrada por Fernando Magno, historiador, pós-graduando em Gestão Pública e especialista em formação e capacitação de Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares, que abordou os desafios pós-pandemia no que se refere aos direitos das crianças e adolescentes (educação, saúde, moradia, alimentação, cultura, esporte e lazer, entre outros).
A atividade teve sequência com a realização de grupos divididos por eixos temáticos para a elaboração de propostas a serem encaminhadas para a etapa estadual e nacional do evento.
Representantes do município também foram escolhidos para as próximas etapas do evento.
Além dos já citados, prestigiaram o evento representantes da Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros / Defesa Civil, Conselho Tutelar e demais servidores públicos municipais.
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