Terça, 18 de Janeiro de 2022 11:48

Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 11h15
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 10h45
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 09h50
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 08h15
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 17h45
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 17h40
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 16h10
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Mei...
Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 15h10
Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema A Comissão de Viação e Transportes da...
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 13h45
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 12h35
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 11h25
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 10h40
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 08h45
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 16/01/2022 - 17h40
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 17h45
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...